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INFORME DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO |
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Ministro Pedro Brito visita Porto de São Sebastião |
09 de dezembro de 2008 - Secretaria de Estado dos Transportes de São Paulo
Conhecer de perto os projetos em desenvolvimento no Porto de São Sebastião, no litoral paulista, foi um dos objetivos da vistoria técnica que o Ministro-Chefe da Secretaria Especial dos Portos, Pedro Brito, realiza nesta terça-feira, 9, no litoral Norte de São Paulo, acompanhado pelo secretário estadual dos Transportes, Mauro Arce, e pelo diretor-presidente da Companhia Docas de São Sebastião, Frederico Bussinger.
O ministro elogiou a iniciativa paulista. "Nós temos a consciência que São Paulo, o Porto de Santos, juntamente com o Porto de São Sebastião, em especial depois que acontecer esse projeto de expansão, será, sem nenhuma dúvida o centro portuário mais importante do país. E assim o é por uma decisão de mercado e não de política. Santos já é responsável por mais de um quarto de todas as transações comerciais brasileiras. Se nós juntarmos a isso a expansão que esta sendo planejada em São Sebastião, e se considerarmos a expectativa que o país tem em se tornar um gigante na área petrolífera, como tudo indica que isso irá acontecer nos próximos anos, nós temos que construir hoje as bases para isso e temos que fazer de mãos dadas com o governo do Estado. Não há nenhuma dúvida que isso é uma decisão de Estado, independentemente de correntes políticas a nível estadual, federal e municipal".
Destacou também a forma ordenada que o Estado trabalha, em relação à melhoria de acessos ao Porto. "Estamos construindo uma parceria positiva na área portuária, o que não pode ser diferente, porque o porto para funcionar de forma eficiente, de forma produtiva, ele tem que ter essas conexões todas, tem que construir malhas de ferrovias, rodovias e acessos que são interdependentes entre a União e o Estado. Nós estávamos conversando agora sobre um caso concreto, que é o viaduto de Cubatão, que vai ser inaugurado agora no dia 18 e foi uma das primeiras conversas que nós tivemos com o Governo do Estado".
O secretário Mauro Arce destacou a importância geográfica do porto de São Sebastião. "O porto aqui tem uma vocação e o ministro já colocou, que nenhum porto esta tão bem situado na exploração da Bacia de Santos, que na verdade não está em Santos, ela começa em Cabo Frio e vai até Florianópolis. Então, estamos verificando diversas possibilidades em razão dessa vocação".
Em relação aos investimentos previstos de R$ 5,5 bilhões, estão divididos em quatro blocos: portuário, obras associadas, dutovia e rodovia. Frederico Bussinger explicou que as origens de recursos são diversas. "Pode envolver o modelo de concessão, em alguns casos as PPPs. O Estado de São Paulo trata disso e já tem uma larga experiência nesse tema. Em relação à dutovia, o Governador José Serra criou em junho desse ano um grupo para definir a Rede Paulista de Dutos. Então, o tema duto está tratado nesse contexto, mas certamente há investimentos privados".
Um dos programas em andamento é o de readequação da infra-estrutura existente, visando ao aumento da movimentação portuária. Nesse sentido, entre as medidas já adotadas estão: a alfandegagem do Porto; a dragagem da bacia interior em sete metros; a demolição de dois armazéns para aumentar a área operacional dos berços; e a implantação de uma torre de iluminação que permite o funcionamento 24 horas por dia.
Um dos setores que vem apresentando maior desenvolvimento é o de movimentação de cargas, que nos últimos doze meses registrou crescimento de 62%, entre novembro de 2007 (início do funcionamento da Cia Docas) e novembro de 2008. A expectativa da Cia Docas é que se atinja os 70% até o final do ano e, a curto prazo, a meta é movimentar 1 milhão de toneladas/ano.
E já está em fase de licenciamento ambiental o programa de expansão do Porto de São Sebastião, que prevê a implantação de terminal de contêineres e veículos (com 4 berços de grande profundidade), terminal para exportação de etanol, terminal de passageiros de cruzeiro, e instalações para bases ”offshore” (Bacia de Santos) e para movimentação de graneis sólidos. O objetivo é licitar os arrendamentos portuários à iniciativa privada ainda no segundo semestre de 2009.
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