06 de janeiro de 2009 - jornal A Tribuna - Santos
Está em vigor, desde a última quinta-feira, dia 1º, a nova estrutura tarifária do Porto de São Sebastião, no Litoral Norte do Estado. A revisão tem o objetivo de equilibrar as receitas e as despesas da Companhia Doc
as de São Sebastião (CDSS).
A alteração foi aprovada pelo Conselho de Autoridade Portuária (CAP) de São Sebastião no último dia 18, e publicada na edição do Diário Oficial da União do dia 26.
De acordo com o presidente da CDSS, Frederico Bussinger, os valores de algumas tarifas foram ampliados. De outras, mantidos ou até reduzidos. Ele destacou que as cobranças foram estipuladas considerando também o projeto de ampliação do complexo portuário e, principalmente, o plano para movimentação de contêineres.
Pela nova tabela, a operação de até 10 toneladas pagará o valor fixo de R$ 48,00. As condições serão escalonadas até embarcações de 100 toneladas, cujo preço inicial parte de R$ 9.144,00.
O custo da utilização da infraestrutura terrestre também foi revisto. Por período de seis horas ou fração, para a mesma embarcação, por lote de carga embarcada ou desembarcada por operadoras, haverá a cobrança de R$ 3.778,00. Para embarcações de apoio portuário, a tarifa será de R$ 75,00.
Para o CAP autorizar a reestruturação tarifária, foram utilizados três critérios. O primeiro foi o da isonomia entre as cargas e instalações. Na sequência, foi considerado o quesito eficiência, de avaliação do tempo operacional. Por último, a cobrança do uso da via aquaviária do porto passará a ser por DWT (peso total da embarcação), e não por tonelada de carga movimentada.
Por tipo de carga armazenada, o porto começará as cobranças a partir de R$ 0,84 por tonelada, considerando o primeiro período, em pátio descobertos, e R$ 1,30 em cobertos. Já os veículos com peso de até 2 toneladas, o custo parte de R$ 27,00. Os que tiverem peso maior, a cobrança será feita em dobro.
Os contêineres de 20 pés cheios serão tarifados em R$ 27,00, ao passo que os vazios, em R$ 9,00. Os de 40 pés, cheios, começam por R$ 54,00. Os vazios partem de R$ 18,00, com base nos períodos de estocagem.
A expectativa da Autoridade Portuária é que o equilíbrio entre receita e despesa seja atingido neste semestre. Essa meta será alcançada quando a movimentação de cargas no complexo tiver duplicado, considerando o volume de 2007, aproximando-se a 1 milhão de toneladas por ano.
Acesse a nova tabela tarifária na página de tarifas
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