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O Porto de São Sebastião é administrado pela Companhia Docas de São Sebastão, empresa vinculada à Secretaria de Estado de Transportes de São Paulo. É uma delegação federal ao Governo do Estado de São Paulo, sendo, portanto, um porto público.
Tem uma configuração natural que o coloca como a terceira melhor região portuária do mundo. Seu movimento gira em torno de 400 mil toneladas/ano.
Os principais produtos de importação: barrilha, sulfato de sódio, malte, cevada, trigo, produtos siderúrgicos, máquinas e equipamentos, bobinas de fio de aço e cargas gerais. Exportação: veículos, peças, máquinas e equipamentos, virtualhas, produtos siderúrgicos e cargas gerais.
Conforme Decreto da Presidência de 28 de agosto de 2007, a área do Porto Organizado de São Sebastião, no estado de São Paulo, é constituída:
a) Pelas instalações portuárias terrestres no Município de São Sebastião, no Estado de São Paulo, tais como cais, píeres de atracação, armazéns, pátios, edificações em geral, vias e passeios, e terrenos ao longo das faixas marginais, abrangidos pela poligonal da área do porto organizado, incorporados ou não ao patrimônio do Porto Organizado de São Sebastião, e pela infra-estrutura de proteção e acessos aquaviários, nela compreendida o canal de acesso, as bacias de evolução e as áreas de fundeio.
b) A delimitação da área do Porto Organizado de São Sebastião inicia-se no ponto A, definido pelas coordenadas 45º27'48" W e 23º52'36" S, prossegue em sentido Nordeste pelo limite esquerdo do canal de acesso até o ponto B, definido pelas coordenadas 45º24'30" W e 23º49'44" S, prossegue em sentido Oeste até o ponto C, definido pelas coordenadas 45º24'42" W e 23º49'30" S, prossegue em sentido Norte pela linha da costa até o ponto D, definido pelas coordenadas 45º23'54" W, e 23º47'30" S (interseção do paralelo 23º47'30" S com a linha da costa), prossegue em sentido Leste até o ponto E, definido pelas coordenadas 45º22'51" W e 23º47'30" S, prossegue em sentido Nordeste até o ponto F, definido pelas coordenadas 45º21'48" W e 23º 44' 00" S, prossegue em sentido Leste até o ponto G, definido pelas coordenadas 45º21'00" W e 23º44'00" S, prossegue em sentido Sudoeste , pela margem do canal até o ponto H, definido pelas coordenadas 45º27'36" W e 23º52'48" S e deste liga-se ao ponto inicial fechando a poligonal.
É representada por um trecho do Vale do Paraíba, destacando-se os municípios paulistas de São José dos Campos, Taubaté, Pindamonhangaba, Guaratinguetá e Cruzeiro, pela Região Metropolitana da Grande São Paulo, e por parte da região do ABC, Mogi das Cruzes, Sorocaba, Campinas, Piracicaba e estado de Goiás.
Oferece duas barras de entrada demarcadas pelos faróis, respectivamente, da Ponta das Canas, no norte, e da Ponta das Selas, no sudoeste da ilha de São Sebastião. A primeira, barra norte, possui 550m de largura e profundidade de 18m; e a segunda, barra sul, largura de 300m, com profundidade de 25m. Os canais de acesso correspondentes dispõem, respectivamente, de largura e profundidade de 500m e 18m (norte) e 300m e 25m (sul), num total de 22,8km de extensão.
As instalações de acostagem, em formato de píer, medem 362m distribuídos em 4 berços sendo o principal de 150m de comprimento e profundidade de 8,2m. Os outros 3 berços atendem pequenas embarcações. Para armazenagem o porto conta com quatro armazéns totalizando 7.131 m2 e dois pátios com 63.700 m2.
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TERMINAL DE USO PRIVATIVO |
No porto existe o terminal Tebar (Terminal Marítimo Almirante Barroso), da Petrobras Transportes S/A - Transpetro, empresa subsidiária da Petrobras, para óleo, derivados de petróleo e álcool combustível, operando em dois píeres e compondo quatro berços numa extensão de 905m, com profundidade variando entre 14m e 26m. Para depósito, são utilizados 43 tanques, representando 2.100.000t de capacidade.
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