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COMO OPERAR EM SÃO SEBASTIÃO |
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A Companhia Docas de São Sebastião, administradora e Autoridade Portuária do Porto de São Sebastião, oferece a infra-estrutura portuária (marítima, terrestre e de armazenagem) para a atracação de navios e movimentação de cargas porém, as operações de carga e descarga, e as movimentações em terra, além da recepção da carga nos locais de armazenamento, sua arrumação e posterior retirada para embarque, devem ser conduzidas, obrigatóriamente, por empresa operadora portuária pré-qualificada, que cobrará diretamente do interessado os preços desses serviços.
Operadores portuários - Os serviços prestados pelo operador portuário incluem a contratação de toda a mão-de-obra avulsa necessária à operação (estivadores, arrumadores, conferentes) e outros necessários, como por exemplo, o fornecimento de equipamentos. É obrigatória a interferência de um Operador Portuário, apenas para a contratação de mão de obra. Se julgar conveniente, o importador/exportador poderá qualificar-se junto ao Porto como Operador Portuário, atendendo os pré-requisitos constantes da Norma de Pré-qualificação em vigor.
Equipamentos - A locação de equipamentos, contratação de transporte de ponta e de frete rodoviário, despacho aduaneiro e outras atividades necessárias, poderão ser feitos diretamente pelo exportador/importador, junto a seus fornecedores.
Navios - O porto não dispõe de guindaste de pórtico ou guindastes sobre rodas, o que implica a necessidade de o navio fretado ter guindastes de bordo para o içamento da mercadoria. Para atracar no Porto de São Sebastião, o navio deve ser incluído em nossa programação semanal. Nas reuniões realizadas às quartas-feiras os Agentes Marítimos agendam as datas de chegada.
Transportadores - A transportadora contratada pelo exportador/importador, de forma direta, ou, pelo Operador Portuário, poderá ser domiciliada em São Sebastião ou em outras localidades, desde que cadastrada junto á Delegacia da Receita Federal desta cidade. Para maiores informações sobre as exigências a serem atendidas, consultar: Seção Aduaneira (12) 3892-1500.
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