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ATA DE ELEIÇÃO DA DIRETORIA |
| ATA DA 25ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
DA COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO, EM 03/11/2009.
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LICENÇA DE OPERAÇÃO IBAMA Nº 908/2010 |
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O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) expede Licença de Operação para o Porto Organizado e para a dragagem de manutenção da profundidade no cais e na bacia de evolução. |
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PLANO DE DESENVOLVIMENTO E ZONEAMENTO - PDZ |
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O Plano de Desenvolvimento e Zoneamento - PDZ, compreende projetos visando à ampliação da capacidade portuária, sua integração com o meio ambiente e a cidade, aprovado pelo Conselho de Autoridade Portuária (CAP) e pela Diretoria da Companhia Docas de São Sebastião.
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RESOLUÇÃO CAP/PSS/005/2008 |
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Homologa a Reestruturação Tarifária
do Porto de São Sebastião, a partir de 1º de janeiro de 2009
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LEI DOS PORTOS - LEI 8.630/93 |
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DISPÕE SOBRE REGIME JURÍDICO DA EXPLORAÇÃO DOS PORTOS ORGANIZADOS E DAS INSTALAÇÕES PORTUÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| CONVÊNIO DE DELEGAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA ESPECIAL DE PORTOS, E O ESTADO DE SÃO PAULO PARA ADMINISTRAÇÃO E EXPLORAÇÃO DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO |
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DECRETO ESTADUAL 52.102/2007 |
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DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. |
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ATA DE ELEIÇÃO DA DIRETORIA |
| ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
DA COMPANHIA DOCAS DE SÃO SEBASTIÃO, EM 15/10/2007.
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| Os Estatutos Sociais da Companhia Docas de São Sebastião foram aprovados pelo Parecer CODEC nº 042/2010 do Conselho de Defesa dos Capitais do Estado, de 20 de abril de 2010
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| Demonstrações Financeiras (2008/2009), acompanhadas dos pareceres de Auditores Independentes |
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| Demonstrações Financeiras (2007/2008), acompanhadas dos pareceres de Auditores Independentes |
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| Demonstrações Financeiras (2007), acompanhadas dos pareceres de Auditores Independentes
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REGULAMENTO OPERACIONAL DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO |
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Estabelece as condições gerais, os dispositivos legais e as demais Normas que disciplinam a execução das operações portuárias na área do cais comercial público, do Porto organizado de São Sebastião. |
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NORMA DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DO OPERADOR PORTUÁRIO |
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Estabelece os requisitos e procedimentos a serem observados para a qualificação ao exercício da atividade de operador portuário no porto organizado de São Sebastião. |
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RESUMO HISTÓRICO DO PORTO DE SÃO SEBASTIÃO |
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Resumo da história do porto e cronologia legal da implantação do porto atual, desde a concessão federal de exploração de 1925 |
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